Brasil: Economia

Agricultura, pecuária e pesca. Há uma enorme desproporção entre as áreas cultiváveis do Brasil -- cerca de oitenta por cento da superfície -- e o volume produzido e exportado. Como a agricultura e a pecuária brasileira são, de maneira geral, de tecnologia ainda incipiente, os aumentos registrados na produção agrícola se devem mais a uma ampliação da superfície cultivada do que a ganhos na produtividade. O emprego de fertilizantes, sementes selecionadas e maquinaria agrícola é ainda muito pequeno em proporção às necessidades e potencialidades do país.

Um dos entraves à produção de alimentos para o mercado interno é a monocultura -- cana-de-açúcar, soja, cacau e café, principalmente. Essas culturas, junto com o algodão, arroz, milho, feijão, banana e laranja, são as mais importantes, e permitem chegar próximo à auto-suficiência em produtos básicos. Além disso, há uma rede deficiente de armazenagem e distribuição. A excessiva dependência ao transporte rodoviário acrescenta custos adicionais aos produtos até sua chegada ao mercado.

O rebanho bovino brasileiro é um dos maiores do mundo e concentra-se em duas grandes áreas pastoris. A mais importante é formada pelo oeste de Minas Gerais e São Paulo, o sul de Goiás e Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Corresponde à metade do rebanho, com predomínio absoluto do gado zebu. No Sudeste, predomina o gado leiteiro, geralmente mestiço de holandês e zebu, criado na zona da mata e sul de Minas Gerais, nas zonas Mojiana e Paulista, no estado de São Paulo, e no curso médio do Paraíba do Sul, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. O gado de corte sulino é criado principalmente na Campanha gaúcha, onde prevalece a raça hereford. Concentra-se também nessa região o rebanho ovino. Minas Gerais, São Paulo e Goiás têm as maiores criações de suínos. Minas Gerais e Rio Grande do Sul apresentam os maiores rebanhos eqüinos. Caprinos, muares e asininos adaptam-se melhor às condições semi-áridas da Bahia.

A pesca no Brasil ainda sofre de relativo atraso técnico. A maior produção pesqueira é a dos estados da costa sulina. No Nordeste, desenvolveu-se a pesca em bases industriais, sobretudo de lagosta e camarão, destinada à exportação para os mercados do Sudeste e Sul e do exterior. Mas a longa extensão de costas e os inúmeros rios que compõem a rede fluvial brasileira, além de lagoas e lagos, permitem ao Brasil ocupar o primeiro lugar na produção de pescado na América Latina, em torno de um milhão de toneladas anuais.

Energia. Como país de clima tropical temperado, o Brasil apresenta certas particularidades na disponibilidade e utilização de seus recursos energéticos. O crescimento econômico acarreta sucessivos aumentos da demanda de energia, a taxas correspondentes. A orientação geral da política energética brasileira, desde a crise mundial de petróleo ocorrida na década de 1970, é a de buscar diminuir a importação de petróleo, utilizando outras fontes disponíveis no país -- petróleo, energia hidrelétrica, gás natural, carvão mineral e álcool carburante. Nesse sentido, ao final do século XX o Brasil conseguia suprir quase a metade de suas necessidades de petróleo, percentagem que tende a crescer com a confirmação das reservas provadas da bacia do litoral fluminense.

A pesquisa, lavra, refino, importação e exportação de petróleo são realizadas pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás), empresa controlada pelo estado; as atividades de energia elétrica são coordenadas pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás). Os demais segmentos energéticos e a distribuição de derivados de petróleo são abertos à iniciativa particular. A produção offshore de petróleo angariou para o Brasil uma posição de vanguarda nessa tecnologia -- a Petrobrás é uma das poucas empresas no mundo capaz de produzir em lâminas d'água de até mil metros de profundidade.

Mais de noventa por cento da produção brasileira de energia elétrica é de origem hidráulica. O setor hidrelétrico contribui com mais de trinta por cento no total da energia primária. O maior projeto brasileiro nessa área é a usina de Itaipu, empresa estatal binacional do Brasil e Paraguai, com capacidade total prevista de 12.600mw. A principal fonte alternativa de energia para o combustível automotivo é o álcool carburante, produzido desde a criação do Programa Nacional do Álcool (Proálcool) em 1975. No final do século XX o consumo brasileiro de álcool correspondia aproximadamente ao de gasolina. Paralelamente o Brasil tratou de criar usinas de energia nuclear para fins civis, sobretudo tendo em vista as reservas estimadas de urânio, da ordem de 200.000 toneladas. A energia é produzida e fornecida aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro pela usina de Angra dos Reis RJ, com capacidade nominal de 657MW. O país possui também grandes reservas de carvão mineral, mas de baixa qualidade, e produz carvão vegetal, destinado sobretudo à siderurgia.

Mineração. O subsolo brasileiro é extremamente rico. Nos antigos maciços cristalinos há abundância de ouro, pedras preciosas e diversos metais. O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de diamante e cristal de quartzo para uso industrial. Os minérios de maior relevância econômica são os de ferro, extraído sobretudo do chamado quadrilátero ferrífero, em Minas Gerais, e de Carajás, no Pará; e o manganês, extraído no Amapá. O país conta ainda com a terça parte das reservas mundiais conhecidas de tório e dispõe de consideráveis reservas de fosfatos, cal, bauxita, granito, argila, magnésio, cristal de rocha, níquel e estanho.

Indústria. Alguns indicadores ligados à indústria de transformação mostram que o setor industrial brasileiro no final do século XX apresentava tendência para aumento na participação da renda interna. O país ocupa o sétimo lugar entre os produtores de aço; a produção de alumínio, graças à disponibilidade de energia elétrica e às grandes reservas de bauxita, coloca o Brasil como sexto produtor mundial; o setor petroquímico apresentava na década de 1990 um parque diversificado, com três pólos já implantados e mais um em implantação, que exportam eteno e etileno para o mercado mundial.

O setor industrial brasileiro mostra também com nitidez os graves desequilíbrios regionais do país. O estado de São Paulo responde por cerca de quatro quintos da produção industrial, principalmente nos setores têxtil, de alimentos, metalúrgico, químico e automobilístico. Na década de 1960, os prognósticos para a industrialização brasileira eram muito otimistas: acreditava-se num processo permanente de modernização, expansão do parque industrial e substituição das importações. No entanto, o endividamento externo, a deterioração das relações de troca e o estrangulamento da capacidade de importar bloquearam a expansão industrial. A estagnação econômica coincidiu com a instalação de um estado autoritário, que contribuiu, no plano social, para agravar a desigualdade de renda pessoal e aumentar os desequilíbrios regionais. O sistema econômico foi redirecionado para investir prioritariamente em obras de infra-estrutura, em detrimento das áreas tradicionais de ação governamental. O processo de modernização, embora jamais tenha deixado de atuar, evoluiu através de outras vias e métodos não previstos.

A importação de capital e de tecnologia incorporada foi o caminho que a industrialização brasileira percorreu nas quatro últimas décadas do século XX, processo que levou à implantação de bolsões modernos na estrutura produtiva tradicional, com a conseqüente alteração dos padrões de produção e consumo, nos métodos de organização e gerência, na automação e na economia de escalas. A história industrial de São Paulo e do Rio de Janeiro, nesse período, assenta-se num processo de difusão de know-how importado, inicialmente na indústria de bens duráveis de consumo e depois em outros segmentos industriais, com reflexos evidentes e marcantes no setor terciário, quer na reorientação das técnicas de distribuição e comercialização, quer na sofisticação dos processos administrativos com a participação da informática.

A concentração da atividade industrial no eixo Rio-São Paulo começou a diminuir na década de 1970, com a difusão para outros centros urbanos -- cidades nordestinas, Manaus, Belém, Belo Horizonte e cidades do Sul -- dos métodos fabris de produção, da organização do trabalho, dos métodos de gerência e dos padrões de consumo. Ao mesmo tempo, ampliou-se extraordinariamente o alcance da industrialização, que envolveu os setores de infra-estrutura (energia, transportes e comunicações), de insumos básicos (aço, petroquímicos, alumínio, cobre, cimento, celulose, fertilizantes), de bens de capital e de setores de tecnologia de ponta, como a indústria aeronáutica, de armas, informática e nuclear. Entretanto, os níveis de produtividade foram baixos, em face da política protecionista, que isolou a indústria brasileira da concorrência internacional e inibiu as exportações.

Na passagem para o século XXI, o Brasil atravessava sua primeira crise industrial-urbana, no momento em que o processo de modernização e a melhoria da qualidade de vida atingiu apenas setores isolados da economia e da sociedade. A inflação acompanhada da estagnação econômica produziu uma sensação geral de frustração na sociedade, pela ameaça de exclusão do mercado de trabalho e das perspectivas de ascensão social. Malgrado o desenvolvimento de alguns setores, ficaram evidentes as disparidades entre uma economia e uma sociedade já detentoras de altos níveis de complexidade e um estado institucionalmente atrasado, dispendioso e lento.

Finanças e comércio. O sistema financeiro nacional compreende o Banco Central e as demais instituições financeiras públicas e privadas. A estrutura básica do sistema financeiro acompanha os padrões dos países desenvolvidos de economia de mercado. A estrutura do sistema compreende os bancos comerciais privados e estatais, nacionais e estrangeiros, as sociedades de crédito imobiliário nacionais, privadas ou estatais, os bancos múltiplos e as corretoras e distribuidoras de títulos e valores. As principais bolsas de valores estão localizadas no Rio de Janeiro e São Paulo.

O governo brasileiro, em uma longa série histórica, é o responsável pelo suprimento de crédito de longo prazo necessário à realização de investimentos no setor industrial e na infra-estrutura básica, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras instituições. A principal fonte de financiamento, ao longo desse período, foi a mobilização da poupança nacional e a captação de recursos externos. No entanto, o processo inflacionário, que se agravou na década de l980, agravou as distorções do sistema financeiro privado, que privilegiou o financiamento do capital a curto prazo. Na área cambial, as instituições financeiras pertencentes ao sistema bancário tiveram permissão para realizar operações com divisas, desde que previamente autorizadas pelo Banco Central.

A estrutura do sistema financeiro brasileiro foi montada a partir da reforma financeira de 1964, que ampliou consideravelmente o sistema de intermediação do país, até então adstrito aos bancos comerciais. Tratou-se de dotar o país de uma estrutura moderna e eficiente de intermediação financeira, capaz de viabilizar principalmente os segmentos de médio e longo prazo do mercado. A criação da correção monetária foi um instrumento de grande importância nesse particular, pois permitiu que os contratos financeiros se fizessem em termos reais.

Essa estrutura tem no topo o Conselho Monetário Nacional (CMN), cujas funções normativas estendem-se a todas as instituições financeiras. Além dessas funções normativas, o CMN estabelece as diretrizes e metas das políticas monetária, creditícia e financeira do país. O Banco Central e o Banco do Brasil são as autoridades monetárias que executam tais políticas. O Banco Central está prioritariamente voltado para a administração monetária e de balanço de pagamentos: controla o meio circulante, regula e controla as atividades do sistema financeiro, acompanha e fiscaliza o movimento de entrada e saída de capitais e as demais operações monetárias, de acordo com as diretrizes governamentais de política econômica. O Banco do Brasil está voltado para o crédito aos setores público e privado.

Os dois braços executivos do CMN que atuam como bancos de segunda linha, ou seja, por meio de uma rede de agentes espalhada pelo país, sob a forma de repasses, são o BNDES e a Caixa Econômica Federal. Os principais agentes do BNDES são os bancos de desenvolvimento; a Caixa Econômica Federal herdou as atribuições do extinto Banco Nacional da Habitação (BNH) e atua juntamente com as sociedades imobiliárias e os bancos privados. O principal fundo de poupança compulsória que gera recursos para essas instituições é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), criado em 1966, sob a forma de uma contribuição incidente sobre a folha de salários das empresas. Outro fundo de igual teor, criado em 1971, é o Programa de Integração Social (PIS), formado por contribuições das empresas sobre seu faturamento. O decreto-lei nº 1940/82 criou o Fundo de Investimento Social (Finsocial). A lei complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, deu nova disciplina ao Finsocial e elevou em oito pontos percentuais a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras, que assim passou de 15% para 23%.
Algumas distorções prejudicaram a atuação da estrutura financeira. Uma delas foi a aplicação generalizada da correção monetária, criada como expediente temporário para restaurar o mercado de capitais. Sua aplicação aos ativos de curto e curtíssimo prazo gerou uma situação inédita, em que os poupadores passaram a contar com ativos absolutamente líquidos, de retorno real garantido e praticamente sem risco. Tal distorção acarretou um deslocamento substancial dos ativos reais para os ativos financeiros e, conseqüentemente, uma hipertrofia financeira, fundada em última análise na crescente necessidade de financiamento governamental. As outras distorções ficam por conta do crescente endividamento público interno, inflação, indexação generalizada -- além da correção monetária foram criados diversos índices ao longo do tempo -- e as altas taxas de juros reais.

Transportes. Num país de dimensões continentais, os transportes e as comunicações estão entre as variáveis estratégicas do desenvolvimento que desempenham papel mais crítico, sobretudo se consideradas as condições de abastecimento rápido numa complexa e distanciada rede de mercados, as necessidades de troca rápida e segura de informações e os parâmetros de eficiência impostos pela exportação. No caso brasileiro, esse quadro se agrava pela existência de algumas distorções estruturais que se acumularam e se agravaram ao longo da segunda metade do século XX.

A mais séria dessas distorções é a opção por dar prioridade ao transporte rodoviário, seguramente o mais dispendioso e problemático de todos os meios de transporte. Aos custos permanentes e crescentes de manutenção e fiscalização das rodovias, somam-se os dos combustíveis e os relativos à ampliação e conservação das frotas. Isso em detrimento de transportes de custos de conservação e operação muito mais baratos, como o ferroviário e o aquaviário, este último facilitado pela extensa rede hidrográfica brasileira, sobretudo na região Norte, e pela facilidade do transporte marítimo de cabotagem, numa costa recortada por enseadas e golfos.

Essa distorção afeta tanto o transporte de cargas como o de passageiros e cria graves desequilíbrios: mais de noventa por cento dos passageiros transportados por quilômetro e cerca de sessenta por cento da tonelagem transportada por quilômetro no sistema viário brasileiro competem ao transporte rodoviário. O aquaviário responde por apenas 17% e o ferroviário por 23% da tonelagem total por quilômetro. Distorção semelhante afeta o transporte urbano de massa: apenas três cidades brasileiras possuem metrô -- Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília -- mesmo assim em condições muito limitadas em relação ao transporte rodoviário. O transporte aéreo, mais uma vez consideradas as distâncias continentais do país, tem papel estratégico e possui uma boa infra-estrutura de aeroportos e frotas.

O Ministério dos Transportes, órgão encarregado de formular as diretrizes gerais de transporte, atua por meio do Departamento Nacional de Transportes Rodoviários (DNTR), do Departamento Nacional de Transportes Ferroviários (DNTF), do Departamento Nacional de Transportes Aquaviários (DNTA) e do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). Para o transporte de petróleo bruto e derivados, a Petrobrás opera a Frota Nacional de Petroleiros (Fronape); e para o transporte de minério de ferro, a Companhia Vale do Rio Doce mantém a Docenave.

Comunicações. A rede de comunicações brasileira foi uma das áreas que mais se beneficiaram com a política governamental de modernização e chegou ao final do século XX com níveis elevados de eficiência administrativa e tecnológica. Em 1998, o governo privatizou as empresas do Sistema Telebrás, que dominavam o setor de telecomunicações, e abriu a telefonia fixa aos investidores privados. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) continuou sob controle do estado.

As comunicações domésticas via satélite e a rede nacional de telex ligam as mais distantes regiões do país entre si e com o exterior. A telemetria também é um setor avançado, graças ao crescimento da capacidade de computação, processamento e transmissão de dados. O Centro Internacional de Comunicação de Dados oferece os serviços de Interdata, que permitem aos usuários ter acesso a bancos de dados locais e terminais de informação no exterior.

No campo da comunicação de massa, o Brasil conta com jornais diários de padrão internacional nos principais centros, dispõe de emissoras de rádio em AM e FM em todas as cidades com alguma importância econômica e de uma rede de televisão de alto nível. Desde a década de 1970 a TV brasileira opera em rede nacional. As emissoras de rádio e televisão constituem uma concessão do poder público, e em sua quase totalidade pertencem a grupos privados. O governo federal dispõe de um serviço de televisão educativa em rede nacional e todas as emissoras de rádio do país transmitem obrigatoriamente todos os dias o programa "Hora do Brasil", com notícias do poder executivo e legislativo federal.