sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Tocantins: História

A autonomia de Tocantins era um desejo antigo do então norte de Goiás. Já em setembro de 1821 o desembargador Joaquim Teotônio Segurado proclamava o governo autônomo de Tocantins. Representante da Comarca do Norte, criada por D. João VI em 1809, o desembargador rebelara-se contra o isolamento imposto à região. Seu governo teve curta duração, servindo, no entanto, para espalhar o sentimento separatista entre a população.

A divisão entre o norte e o sul voltou a ser defendida em 1920 por José Pires do Rio, ministro da Viação e Obras Públicas do presidente Rodrigues Alves. Embora bem recebida, a idéia não se materializou na ocasião em ação política efetiva.

Na década de 1980 o plano ganhou força e, em forma de projeto de lei do deputado federal José Wilson Siqueira Campos, foi por duas vezes aprovado pelo Congresso Nacional, em 1985, e nas duas ocasiões vetado pelo presidente da república, José Sarney, que alegou ser a medida onerosa e desprovida de interesse público. Por decisão da Assembléia Nacional Constituinte, instalada em fevereiro de 1987, incluiu-se na nova constituição, promulgada em outubro de 1988, a criação do estado de Tocantins.

A decisão agradou ao norte e ao sul do estado: ao norte, que contribuía com apenas sete por cento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) em Goiás, por achar-se insatisfeito com a falta de apoio do governo estadual e ansiar pela infra-estrutura que lhe seria garantida pelos cofres federais; ao sul, mais desenvolvido, pela oportunidade de dispor de mais recursos para progredir e integrar-se melhor aos estados do Sul e do Sudeste.

Novo estado. Segundo o texto constitucional, o poder executivo designaria uma das cidades do novo estado como sua capital provisória até a aprovação da sede definitiva do governo pela Assembléia Estadual Constituinte, e a escolha recaiu em Miracema do Tocantins. Em novembro de 1988 realizaram-se eleições para o legislativo e o executivo, e elegeu-se governador Siqueira Campos.

No ano seguinte o governo iniciou a construção da cidade de Palmas, planejada para ser a capital definitiva do estado. A intenção era financiar todos os prédios públicos e a infra-estrutura da cidade, com a venda de lotes habitacionais e comerciais. Em 1º de janeiro de 1990, com a instalação dos poderes legislativo, executivo e judiciário de Tocantins em Palmas, transferia-se oficialmente a capital do estado. Em apenas dois anos, a população de Palmas saltou de cinco mil para cerca de trinta mil habitantes.

O notável crescimento revela a atração que a cidade exerceu sobre migrantes de todo o país. Os negócios tomaram vulto, especialmente no setor imobiliário, e a construção de novos hotéis e pousadas eram indicadores precisos de que a marcha para Tocantins prosseguia a todo o vapor, embora problemas ligados à posse da terra se avolumassem.