Conquista e formação. No fim do século XVI, após a união das coroas ibéricas em 1580, a administração colonial começou a estimular a conquista e povoamento do norte do Brasil. Processou-se de imediato a ocupação da zona bloqueada pela linha do Tratado de Tordesilhas, cujos termos colocavam o território do atual Pará (com exceção de pequena faixa próxima ao meridiano 48, a leste de Marajó) nas possessões espanholas. Assim, quando as incursões holandesas, inglesas e francesas vieram a ameaçar gravemente os domínios de Filipe II, já se procurava incorporar efetivamente o interior nortista às terras há muito conquistadas.
O estabelecimento entre 1612 e 1615 da França Equinocial no Maranhão incentivou, em particular, a arremetida de sucessivas expedições de combate, já que da expulsão dos invasores e da fixação decisiva de colonos portugueses até a embocadura do Amazonas dependia a estabilidade da zona açucareira. Ao capitularem os franceses em 1615, a coroa ibérica buscou consolidar a vitória com a extensão do intento colonizador à zona do Amapá, onde ingleses e holandeses ainda exploravam ativo comércio de pescado, madeiras e produtos agrícolas.
No fim de 1615 o capitão Francisco Caldeira de Castelo Branco recebeu o encargo de fundar a nova capitania na região abandonada, logo que tivesse tomado conhecimento do "que havia no cabo do Norte", conforme instruções do regimento que lhe entregou Alexandre de Moura, tido como o mais antigo documento do Pará português. Em janeiro de 1616, a expedição costeou o litoral entre São Luís e a foz do Tocantins e entrou, com seus três bergantins, por um braço de rio que é hoje o Guajará. O capitão construiu um fortim, enviou a notícia ao Maranhão de onde viera, deu ciência ao arcebispo de Lisboa e ao governo de Madri. A colônia foi batizada como Feliz Lusitânia. Nascia o Pará, e sua capital, ao brotar daquele forte chamado Presépio, ganhou o nome de Nossa Senhora de Belém.
Para que a pretendida colonização se fizesse com regularidade, urgia destruir os engenhos holandeses então existentes no cabo do Norte. As providências tomadas pela metrópole consistiram no envio de reforço militar, no estímulo à emigração para as zonas estratégicas e na descentralização administrativa da região, em face das dificuldades de defesa e das exigências diplomáticas criadas pelos atritos e pela mobilidade das fronteiras.
O estado do Maranhão e Grão-Pará. Para facilitar a solução desses problemas, criou-se em 1621 o estado do Maranhão e Grão-Pará. Subordinado diretamente a Portugal e não ao governador-geral do Brasil, abrangia a área dos atuais Maranhão, Piauí, Ceará e Pará. A seguir, para melhor repartir as responsabilidades de defesa e colonização, a coroa instituiu donatarias: Caeté (Álvaro de Sousa), Cabo do Norte (Bento Maciel Parente), Marajó (Antônio de Sousa Macedo), Cametá (Feliciano Coelho de Carvalho), Xingu (Gaspar de Sousa Freitas) e capitania real de Gurupá.
Erigiram-se, ao mesmo tempo, baterias e casas-fortes em pontos vitais, como Santarém, Óbidos, Gurupá, Araguari, Desterro e Macapá, enquanto as ordens religiosas internavam seus missionários sertão adentro. Durante todo o século XVII Belém funcionou como o mais importante centro avançado de civilização no desbravamento e conquista da bacia amazônica. A luta contra os estrangeiros prolongou-se até 1647, quando foram destruídos os últimos contingentes holandeses na área do Amapá. O desbravamento do Amazonas, por seu turno, já se iniciara no decênio de 1630 com a grande expedição de Pedro Teixeira que, após atingir Quito, retornara a Belém, e fixara os marcos do domínio português no extremo oeste.
A ação missionária, desde meados do século XVII, alimentou vultoso comércio das chamadas "drogas do sertão" (especiarias e plantas medicinais) em toda a Amazônia, e supriu desses produtos o porto de Lisboa. A economia paraense firmou-se também na exportação de cana, algodão, café e cacau, apesar de sérios conflitos entre colonos e missionários na disputa pela mão-de-obra indígena. Isso levou à determinação régia, em 1667, de se enviar degredados ao Pará e Maranhão, a fim de aumentar o número de colonos na área, bem como ao incidente com os jesuítas que terminou com a prisão e expulsão do padre Antônio Vieira e outros sacerdotes, em julho de 1661.
Entretanto, nem a criação, em 1682, da Companhia do Comércio do Estado do Maranhão, que facilitou a entrada de escravos negros, conferiu a desejada estabilidade ao fluxo mercantil da região, o que em 1684 provocou o levante de Manuel Beckman contra o monopólio da companhia. O problema da mão-de-obra produtiva continuou em pauta até meados do século XVIII, quando o marquês de Pombal deslocou o eixo político-econômico setentrional de São Luís para Belém, com o fim de atender à necessidade de colonizar a Amazônia em definitivo. Com isso, o estado do Maranhão em 1751 transformou-se em estado do Grão-Pará e Maranhão, cuja sede, Belém, passou a abrigar outra empresa comercial destinada a garantir o incremento à economia de toda a região.
Ao se organizar em 1755 a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão, com efeito, a produção agrícola do Pará aumentou de modo sensível, à base das concessões de crédito -- sob a forma de empréstimos e adiantamentos -- aos proprietários locais. Essa companhia chegou a investir considerável soma na construção de um posto de embarque de escravos africanos na Guiné, a fim de conseguir regularidade na importação de braços para a lavoura do Pará. Como desfrutava de certos direitos fiscais e alfandegários, a companhia teve condições de dinamizar a atividade agrícola, inclusive com implantação da maquinaria de beneficiamento, bem como de movimentar a produção e escoá-la para os portos europeus de maneira rápida e desembaraçada.
Persistiu, porém, o problema indígena como fator de conflito no estado do Grão-Pará e Maranhão. Com a intenção de eliminá-lo, Pombal abandonou de vez a política de conciliação e adotou medidas de reforma administrativa que definiriam o futuro do Pará. Entre 1752 e 1754 transferiu para a coroa as donatarias existentes na região, centralizando, cada vez mais, as decisões governamentais da metrópole em terras brasileiras. A partir de 1755, seu irmão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, governador do Grão-Pará, tomou medidas, fixadas em duas leis, para extinguir a escravidão indígena e acabar com a influência jesuítica nas missões: uma proclamava a liberdade definitiva dos índios, outra suprimia a atuação temporal dos missionários nas aldeias.
Em 1758, com a publicação do Diretório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e Maranhão, a autoridade civil passou a substituir a dos missionários, ao tempo que os jesuítas eram expulsos de todos os domínios portugueses (1759). A laicização dos antigos aldeamentos, contudo, não impediu que os serviçais indígenas continuassem recrutados para trabalhos agrícolas, ao passo que os abusos dos diretores de aldeia acarretaram, finalmente, a abolição do diretório (1798). Além disso, a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão, apesar de estimular as atividades econômicas em determinadas áreas, criou um desequilíbrio regional desfavorável à capitania de São José do Rio Negro (atual estado do Amazonas), onde a produção extrativa estagnou.
Ao findar o século XVIII, o Pará definia-se como zona produtora de grande importância. O povoamento, reforçado com a chegada de casais açorianos desde 1778, embora mostrasse sérias lacunas, completava-se pouco a pouco, e algumas localidades cresceram em prestígio, como a antiga aldeia dos Pauxis, elevada em março de 1758 à condição de vila, com o nome de Óbidos. Antes de proclamada a independência, a população do Pará chegara a cerca de oitenta mil habitantes, já se tinha criado um jardim botânico para estudos de espécimes vegetais da região e alienígenas, para maior aproveitamento econômico, e Belém adquirira feições de grande centro urbano, com edificações de vulto, civis e religiosas.
Primeiro e segundo reinados. Até o início do século XIX, o Pará ressentiu-se de certo insulamento com referência ao resto do Brasil, quer no terreno das transformações econômicas, quer na configuração de suas feições políticas. A administração portuguesa, que desde a época da União Ibérica impôs a autonomia do Pará em relação às decisões do governo do Brasil, tornou-o uma circunscrição distinta e, por isso, em contato mais estreito com a metrópole do que as demais regiões brasileiras. Daí resultou ficar o Pará excluído do processo que culminou na independência: depois de consumar-se esta, sua incorporação ao governo imperial só se realizou à custa de intensa luta contra as autoridades lusófilas.
Em 1821, quando a guarnição de Belém se levantou em armas para solidarizar-se com o movimento constitucionalista do Porto, assinalou-se no Pará a primeira revolta brasileira inspirada na ideologia liberal. Pouco mais de um ano depois, a junta governativa e a câmara de Belém eram depostas pelo brigadeiro português José Maria de Moura, em tentativa de reprimir a idéia de independência, em março de 1822. No mês seguinte, no entanto, surgiu o primeiro jornal ali publicado, O Paraense, fundado por Filipe Alberto Patroni, preso em seguida por atacar o absolutismo. Na mesma época, as forças reinóis tiveram de conter uma rebelião do segundo regimento de infantaria e um pronunciamento na ilha de Marajó.
Desde então a marcha para a independência foi rápida, sem que Portugal pudesse controlar o movimento articulado a partir do Rio de Janeiro. Em 11 de agosto de 1823 fundeou no porto de Belém o navio de guerra Maranhão, sob o comando do inglês John Pascoe Grenfell, que intimou a junta governativa a reconhecer como fato consumado a independência. De nada adiantou a resistência do brigadeiro José Moura e dos comerciantes portugueses locais: em 15 de agosto Belém prestou juramento de fidelidade ao imperador e em maio de 1824 José de Araújo Rozo assumiu a presidência da nova província.
No período posterior à independência, até o quarto decênio do século, a província esteve em contínua agitação, sobretudo porque os portugueses, nos principais centros, tanto continuavam a dominar os altos cargos administrativos como a manter o poder econômico. O descontentamento geral fez-se sentir, com a rebelião chefiada por um antigo ativista da independência, o cônego João Batista Gonçalves Campos, que sublevou unidades militares da capital. Grenfell, em rápida repressão, prendeu Batista Campos e exterminou 252 prisioneiros a bordo do pontão Palhaço, em agosto de 1823. À notícia desse episódio, levantou-se em armas o interior do Pará e do Amazonas.
A sucessão dos presidentes provinciais revela a impotência das autoridades para conter eficazmente os levantes que se alastravam, sem meios de enfrentar as simultâneas comoções regionais que representaram, na regência, verdadeira e profunda crise geral, com os dois extremos do país, Rio Grande do Sul e Pará, em armas contra o governo central. Pretendeu-se, sem sucesso, criar no Pará uma guarda nacional, a fim de conter o ímpeto da revolta conhecida como cabanagem, que, desde Cametá (onde Grenfell foi derrotado) e de municípios do Tocantins até a zona bragantina e ilha de Marajó, tomava corpo de maneira inusitada.
A partir de 1833, quando a província passou à presidência de Bernardo Lobo de Sousa, a cabanagem tomou caráter de uma revolução perfeitamente articulada. Em janeiro de 1835 os insurretos marcharam sobre Belém, capturaram-na e fuzilaram Lobo de Sousa para instalar o primeiro governo cabano, sob a chefia de Félix Antônio Clemente Malcher. A fase mais violenta da cabanagem iniciou-se com a tomada do poder, e seus principais chefes sucederam-se na direção da província. Todos procuravam contemporizar com o radicalismo revolucionário, donde a ocorrência de contínuos choques entre facções cabanas, com redobrada violência. Malcher foi deposto e executado em fevereiro de 1835 pelo então comandante das armas, Francisco Pedro Vinagre, que se tornou impopular como presidente provincial, ao protestar fidelidade ao governo do Rio de Janeiro e permitir que se instalasse em Belém, em maio de 1835, um presidente nomeado pela regência, Manuel Jorge Rodrigues.
Em abril de 1836 chegou ao Pará uma poderosa esquadra imperial, com forças de terra e mar, sob o comando do brigadeiro Francisco José de Sousa Soares de Andréia. Meses depois, o movimento desagregou-se aos poucos em resistências isoladas.
Ao encerrar-se definitivamente a cabanagem -- o mais importante fato político no Pará do século XIX - e concedida em 1840 a anistia geral, a população da província encontrava-se exausta e dizimada em virtude do prolongamento das lutas, afora a inquietante constatação de que dezenas de núcleos, em áreas vitais da produção, haviam desaparecido. A economia, com lavoura e pecuária praticamente extintas, achava-se arruinada. No orçamento de 1840-1841 aparecia uma despesa de perto de 844 contos de réis a ser coberta com uma receita de apenas 341 contos. Ante tal emergência, a Assembléia Legislativa chegou a autorizar a emissão de 400 contos de réis em vales, aceitos como moeda corrente nas repartições públicas.
Em conseqüência, desde meados do século a recuperação da província passaria a ter prioridade nos programas governamentais dos sucessivos presidentes. Justamente a partir dessa época começaram a receber atenção especial as reservas de seringueiras da Amazônia, que, consideradas as maiores do mundo, despertaram o interesse do Reino Unido e dos Estados Unidos, para seu possível aproveitamento industrial. Promoveram esses países diversas expedições científicas, como as de Henry Walter Bates, Alfred Russel Wallace, Louis Agassiz e Charles Frederick Hartt, entre muitas outras. Algumas das obras desses viajantes, a par de seu valor científico, apresentam úteis informações quanto aos costumes amazônicos durante a época imperial.
Na década de 1870, sob o incentivo da atividade de alguns desses exploradores, surgiu no Brasil um campo de estudos inédito, o da arqueologia amazônica. Localizou-se no Pará seu maior centro de interesse, a cultura marajoara do Pacoval, na área do lago Arari (foz do Amazonas), pesquisada, em 1876, por Domingos Soares Ferreira Pena. Os estudos ulteriores, ainda no século XIX e contemporaneamente, fixaram a seqüência cultural dos depósitos estratigráficos do sítio e ofereceram relevantes esclarecimentos sobre o mais remoto passado do homem na região.
De 1870 em diante a evolução política paraense acompanhou de perto as transformações ocorridas no restante do país, ao passo que se verificava um paulatino crescimento econômico conforme o desenrolar do chamado ciclo da borracha. Desse modo, os principais acontecimentos que marcaram a vida do Brasil no segundo reinado -- processo colonizador, abolição da escravatura e movimento republicano --, de uma forma ou de outra tiveram ressonância na formação moderna do Pará.
Vale notar que, além do povoamento de extensas áreas ocasionado pelas correntes demográficas deslocadas de outras partes do país, atraídas pelo surto da borracha, o Pará atingiu o apogeu de sua importância e desenvolvimento, quando Belém retomou o papel de metrópole regional.
Belém, com seu porto bem situado para o comércio exportador, conheceu um período de progresso excepcional desde meados do século XIX. De 1866 em diante, ao inaugurar-se a linha inglesa de navegação entre a capital paraense e Liverpool, que propiciara a abertura do rio Amazonas ao tráfico internacional, aquele centro converteu-se em importante metrópole. Enquanto a população da cidade pouco mais do que dobrara em um século, a partir de 1850 apresentou índice de crescimento demográfico explosivo: 18.000 habitantes em 1851 passaram a 192.000 em 1907. Em 1869, a Companhia de Navegação do Amazonas, com barcos a vapor e outras embarcações inglesas, alemãs e americanas, garantiram movimento cada vez maior ao porto de Belém.
O grau de expansão da capital do Pará traduziu-se, de resto, na série de melhoramentos ocorridos desde que se regularizou o tráfico da borracha: abriram-se novas ruas e avenidas com traçado moderno; empresas bancárias (Banco do Pará, Banco de Belém, Banco Comercial do Pará) fortaleceram a dinamização dos recursos regionais; e uma série de construções particulares e públicas (hotéis, casas, hospitais, teatros) demonstraram o rápido desenvolvimento da cidade. Em 1867, inauguraram-se a Biblioteca Pública de Belém e o Museu Paraense, remodelado em 1895 pelo naturalista suíço Emil August Goeldi, em cuja honra foi mudado o nome da instituição. Em 1874 estabeleceu-se a ligação telegráfica entre Belém e o Rio de Janeiro, e em 1896 começou a funcionar o serviço de luz e força.
Como nas maiores cidades do Brasil, em Belém as idéias abolicionistas foram difundidas por meio de jornais e clubes (o mais importante dos quais era a Associação Filantrópica de Emancipação dos Escravos da Província do Pará), que arregimentavam para sua causa várias camadas da população. A campanha republicana, igualmente bem-sucedida, contou com o mesmo apoio da imprensa e a intensa atividade do Clube Republicano, fundado em 1886. Ao chegar em Belém a notícia da proclamação da república, organizou-se de imediato uma junta para assumir o governo, composta por Justo Leite Chermont, tenente-coronel Bento José Fernandes e capitão-de-fragata José Maria do Nascimento.
Fastígio e decadência da borracha. Evento decisivo na história do Pará, nas duas últimas décadas do século XIX e primeira do século XX, foi o notável aumento de divisas proporcionado pela exploração da borracha que constituiu, na época, a matéria-prima de mais rápida expansão no mercado mundial. Até então, a economia regional permanecera vinculada ao comércio das especiarias e drogas florestais, que desde a fase colonial representara o fator determinante da penetração no interior. Mas o rendimento dessa atividade era também prejudicado pelo escasso povoamento da área produtora, a ponto de o cacau, que ocupava o primeiro plano, atingir entre 1840 e 1860 uma exportação inferior a dez mil toneladas. Ainda que inadequadamente, a solução desses problemas apresentava-se no surto da borracha.
O suprimento de mão-de-obra tornou-se vital para atender à demanda extrativa, o que veio a gerar ininterrupta migração interna, oriunda sobretudo do Nordeste e estimulada pelas facilidades do comércio da borracha. Dada a ausência de evolução nos métodos do extrativismo, que limitava as possibilidades de aumento da produtividade, o incremento da extração deveu-se, de fato, a esse influxo de trabalhadores. Registra-se, em conseqüência, uma exportação média de seis mil toneladas de borracha durante o decênio iniciado em 1870, 11.000 toneladas na década de 1880, 21.000 na de 1890 e 35.000 na de 1900.
Se bem que, a princípio, se localizassem no Pará os lugares e estabelecimentos de produção mais expressiva, a área do médio Amazonas foi logo povoada por seringueiros e ambas as regiões passaram a dividir a colheita por igual, até o início do século XX, quando se consolidou nova área produtiva, correspondente ao atual Acre.
Nessa fase observa-se, na região, um crescimento demográfico sem precedentes: do censo de 1872 ao de 1900, a população aumentou de 329.000 para 695.000 habitantes, de onde se infere uma afluência migratória da ordem de 260.000 pessoas nesses 28 anos, ao admitir-se um crescimento vegetativo anual de um por cento, e sem contar os contingentes dirigidos para o Acre. Além disso, a imigração européia para a zona cafeeira possibilitou a canalização da mão-de-obra brasileira para a colonização do Pará.
Embora no triênio de 1909 a 1911 a cotação internacional da borracha tivesse alcançado em média 512 libras esterlinas por tonelada, dez vezes o nível atingido em meados do século XIX, após a primeira guerra mundial verificou-se sensível queda de preços, em razão da concorrência de novos produtores (Sri Lanka e Malásia) no mercado mundial. A persistência de técnicas extrativas rudimentares, que davam margem à irregularidade do fornecimento, fez o comércio brasileiro dessa matéria-prima entrar em colapso: em 1919 o Oriente lançava no mercado 382.000 toneladas de borracha, ao passo que os portos de Manaus e Belém exportavam apenas 34.000. Ao mesmo tempo, numerosas zonas produtoras voltaram a se isolar e, nas cidades, setores residenciais inteiros foram abandonados.
Com o abandono da maioria dos seringais, o Pará entrou em fase difícil. Em algumas regiões, implantaram-se novos recursos econômicos que, a longo prazo, deveriam equilibrar as divisas do estado: na área bragantina, a lavoura; em Salgado, a pesca; em Marajó, o gado, e assim por diante. Desde 1927 foram destinadas terras para valorização a cargo da iniciativa de colônias agrícolas ligadas à Ford Industrial do Brasil, ainda com o objetivo de tentar racionalizar a produção de borracha na zona do Tapajós. A revolução de 1930 deu ensejo ao retorno de breve prosperidade, pelas realizações do interventor Joaquim de Magalhães Cardoso Barata, que surgiu no cenário regional com grande popularidade.
História recente. De 1950 em diante, o abandono dos projetos federais voltados para o desenvolvimento da economia e do povoamento amazônicos exclusivamente ao longo dos rios ocasionou um impulso à penetração pelo interior das florestas, por intermédio da abertura de extensos eixos rodoviários. Iniciou-se, portanto, novo período de recuperação econômica do Pará. A programação regional, integrada na perspectiva do desenvolvimento global do país, foi realizada primeiro pela Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), criada em 1953, depois pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), criada em 1966, que despertaria a aplicação de investimentos e os incentivos necessários à diversificação econômica regional.
A construção dos eixos rodoviários, que cortam o interior do estado e ligam-no diretamente às partes mais distantes do território nacional, aparece como veículo imprescindível ao soerguimento dos recursos humanos e receitas estaduais. Assim, a abertura da Belém-Brasília, entre 1958 e 1960, e da Transamazônica, causaram o reaparecimento de correntes migratórias, que permitiram a colonização necessária ao progresso econômico do Pará.
Nas décadas de 1970 e 1980, o estado foi sacudido pela execução de alguns projetos tão grandes quanto polêmicos. A hidrelétrica de Tucuruí, inaugurada no final de 1986, despertou uma série de denúncias sobre o desmatamento e o desastre ecológico que causara. Ao mesmo tempo, o enorme garimpo de Serra Pelada foi motivo constante de uma migração caótica que, se enriqueceu algumas dezenas de aventureiros, arruinou a vida e a saúde de milhares de pessoas.
Outro foco de problemas foram os conflitos fundiários, exacerbados na década de 1980 com sucessivos crimes de morte. Algumas das vítimas eram religiosos empenhados na luta pela reforma agrária, pela preservação da natureza e dos direitos humanos. Na década de 1990, dessas dificuldades se agravaram, tanto na disputa da terra como nas questões do meio ambiente.
