segunda-feira, 17 de maio de 2010

Brasília - DF

Números

Fundação: 21 de abril de 1960
Área: 5.802 km²
População: 2.606.885
Densidade: 423,3 hab / km²
Altitude: de 1000 a 1200 m

A cidade

Em seu projeto para Brasília, assim Lúcio Costa descreveu a cidade que tinha em mente: "Cidade planejada para o trabalho ordenado e eficiente, mas ao mesmo tempo cidade viva e aprazível, própria ao devaneio e à especulação intelectual, capaz de tornar-se com o tempo, além de centro de governo e administração, um foco de cultura dos mais lúcidos e sensíveis do país."

Com amplas vias de comunicação -- o Eixo Monumental é a mais larga avenida do mundo -- e sem cruzamentos viários, Brasília apresenta talentosas soluções urbanas para a circulação de veículos. Sua moderna arquitetura constitui orgulho nacional e atração turística internacional.

Brasília é a terceira cidade a exercer a função de capital do Brasil, depois de Salvador e do Rio de Janeiro. Como sede do governo, faz parte do Distrito Federal, que possui uma área de 5.794,2km2 e localiza-se no planalto Central, na região Centro-Oeste do país, em território quase totalmente envolvido pelo estado de Goiás, salvo no ângulo sudeste, onde faz limite com o município mineiro de Unaí. O ponto culminante do Distrito Federal é a colina do Rodeador, com 1.349m de altitude, onde estão instaladas as antenas da Embratel.

Brasília foi inaugurada a 21 de abril de 1960, 41 meses depois de iniciada sua construção, pelo presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. A data foi escolhida em homenagem aos heróis da Inconfidência Mineira.

O Distrito Federal ocupa 0,07% da superfície do país e, além da capital, abriga as seguintes aglomerações populacionais: Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Planaltina, Paranoá Sobradinho, Cruzeiro, Cruzeiro Novo e Taguatinga. A partir da década de 1980, a política de assentamento atraiu novos migrantes e surgiram, no entorno, verdadeiras favelas que se transformavam em novas cidades-satélites, como Samambaia, São Sebastião, Pedregal e Guariroba. Entre Taguatinga e Guará, o governo do Distrito Federal decidiu implantar uma nova cidade-satélite destinada à classe média, Águas Claras, com o objetivo de aumentar a densidade populacional no trajeto do metrô da capital.

Com uma altitude média de 1.100m acima do nível do mar, Brasília tem clima seco e ameno, e as temperaturas médias variam entre 15,9 e 26,6o C. Apresenta duas estações bem distintas: a de estiagem, bastante seca, entre março e outubro, e a de chuvas, que se prolonga, com alguma intermitência, pelos meses de verão (novembro a fevereiro). A média pluviométrica anual é de 1.700mm.

O plano piloto da cidade, de autoria do urbanista Lúcio Costa, é constituído por dois eixos, que se cruzam em ângulo reto e lembram a forma de um avião. O eixo norte-sul corresponde ao setor residencial, enquanto o eixo leste-oeste compreende os setores político-administrativo, cultural, de diversões, esportivo, militar e econômico. A parte arquitetônica, uma das mais arrojadas do mundo, é de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer.

Antecedentes históricos. Atribui-se ao marquês de Pombal, no século XVIII, a primeira idéia de localizar no sertão do Brasil a sede do governo. O estabelecimento da sede do governo, não apenas da colônia mas do reino, numa cidade nova do interior daria à nação portuguesa uma capital inexpugnável, uma "Nova Lisboa" a meio caminho da África e das Índias, na rota das linhas vitais de seu comércio. Em 1789 os inconfidentes incluíram a transferência da capital para o interior como um dos objetivos de seu movimento. Conforme registros da época, a sede do futuro governo, livre e republicano, deveria transferir-se para São João del Rei, "por ser mais bem situada e farta de mantimentos".

Depois da independência, na sessão de 7 de junho de 1823 da Assembléia Constituinte, o deputado Antônio Ferreira França leu memória de José Bonifácio de Andrada e Silva que propunha a instalação da capital na recém-criada comarca de Paracatu do Príncipe. O nome seria Brasília ou Petrópole.

A idéia voltou a ser debatida por Francisco Adolfo de Varnhagen a partir de 1839, data da publicação de seu Memorial orgânico. A princípio o historiador pensara em São João del Rei, para depois fixar-se no planalto Central. Inspirado por Varnhagen, e preocupado com as epidemias de febre amarela no Rio de Janeiro, o visconde de Albuquerque, Antônio Francisco de Paula e Holanda Cavalcanti, apresentou o primeiro plano concreto de mudança da capital: dispunha sobre a construção de uma cidade no planalto, "entre os rios São Francisco, Maranhão ou Tocantins". Embora não vingasse, o projeto marcaria o início do movimento dito mudancista, que, com extraordinária tenacidade e coerência, atravessou a primeira e a segunda repúblicas, com um breve hiato no Estado Novo.

O governo Rodrigues Alves, que promoveu o saneamento e a modernização do Rio de Janeiro, pareceu enterrar de modo inapelável a idéia da interiorização. Mas os mudancistas perseveraram. Em 1905, o deputado Joaquim Nogueira Paranaguá reabriu a questão, mas sem encontrar receptividade. O mesmo aconteceu, em 1911, com o projeto de Eduardo Sócrates e, em 1919, com o de Justo Chermont.

Em 1933, a Grande Comissão Nacional de Revisão Territorial e Localização da Capital, presidida por Mário Augusto Teixeira de Freitas, do IBGE, resolveu recomendar a manutenção do dispositivo da constituição de 1891, afirmando: "As vantagens da mudança são de real natureza e tão numerosas que não é mister discutir o assunto. O local escolhido está demarcado pela Comissão Cruls."

A constituição de 16 de julho de 1934 ratificou de modo positivo o que fora antes consagrado na constituição de 1891. No entanto, o presidente Getúlio Vargas não tomou qualquer providência no sentido de proceder a novos estudos a respeito. Dissolvido o Congresso em 1937, a carta constitucional outorgada, que instituiu o Estado Novo, silenciou sobre o problema, que só veio a ser retomado em 1946. Na Assembléia Nacional Constituinte, dividiram-se as opiniões. O deputado Juscelino Kubitschek defendeu o ponto de vista do engenheiro Lucas Lopes, no estudo que procedeu, concluindo por considerar a localidade de Pontal, no Triângulo Mineiro, como mais favorável para a instalação do novo Distrito Federal. O deputado Artur Bernardes sugeriu que se repetisse simplesmente o texto da constituição de 1891. O deputado João Café Filho opinou a favor de Goiânia.

Por fim, a constituição de 18 de setembro de 1946 determinou que a capital seria transferida para o planalto Central. Em 21 de agosto de 1948, em mensagem do presidente Dutra, foi encaminhada ao Congresso o relatório da comissão técnica presidida pelo general Djalma Polli Coelho. Uma das grandes figuras da última fase do processo mudancista foi Mário Augusto Teixeira de Freitas, cujos pronunciamentos foram tão numerosos nessa fase como tinham sido os de Varnhagen no segundo reinado. Sob sua inspiração, o IBGE consagrou o nome sugerido por José Bonifácio: Brasília.

Em 1953, o presidente Vargas nomeou nova comissão, presidida pelo general Aguinaldo Caiado de Castro, a qual assinou com a firma americana Donald Belcher and Associates, Inc. um contrato para o levantamento aéreo da região escolhida no planalto Central. Em outubro de 1954, no governo de Café Filho, assumiu a chefia da comissão o marechal José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. A comissão elegeu o sítio Castanho (da cor com que aparecia no mapa), entre os rios Preto e Descoberto.

No primeiro comício de sua campanha eleitoral, em Jataí GO (4 de abril de 1955), o candidato Juscelino Kubitschek fora interpelado em praça pública se de fato efetuaria a mudança da capital. Respondeu que executaria a constituição. A 15 de março de 1956, já empossado, Kubitschek assinou a Mensagem de Anápolis, lançando as bases da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, Novacap, transformada na lei no 2.874, de 19 de setembro de 1956, cujo art. 33 consagrou o nome de Brasília para a futura capital. O engenheiro Israel Pinheiro da Silva foi nomeado presidente da Novacap, iniciando-se os trabalhos de terraplenagem a 3 de novembro de 1956. As grandes máquinas acionadas pelos candangos, trabalhadores vindos espontaneamente de todos os pontos do país, sobretudo do Nordeste, começaram a tornar realidade o plano piloto elaborado por Lúcio Costa e executado por Oscar Niemeyer. Encerrava-se, assim, a pré-história da nova capital brasileira, inaugurada a 21 de abril de 1960.

História recente. Na década de 1990, Brasília já se consolidara como sede do governo. Fatores diversos determinaram que grande parte do planejamento original da capital sofresse alterações, algumas das quais repudiadas por Niemeyer, o que o levou a se afastar alguns anos da capital e dos problemas a ela relacionados. Das modificações do plano original, as que mais se destacam são as que dizem respeito às funções de certas vias e à introdução de sinais luminosos de trânsito numa cidade planejada com o específico desejo de que não tivesse cruzamento viários. Diante das dificuldades de transporte da população, na década de 1990 estava sendo implantado um metrô de superfície, para ligar Ceilândia, Águas Claras e Guará, as cidades-satélites mais densamente povoadas, ao plano piloto, onde as linhas serão subterrâneas nos sete quilômetros da Asa Sul.

Em 1974, o governador Elmo Serejo Farias procurou redefinir a concepção urbanística da cidade. Sem alterar a filosofia do plano, mas ouvindo Lúcio Costa e Niemeyer, o governador realizou várias obras originalmente não previstas, sobretudo viadutos. Tais obras são indícios de um dos mais sensíveis problemas da capital.

Brasília foi planejada em plena época da implantação da indústria automobilística brasileira e o plano piloto começou como uma área sem previsão de trânsito de pedestres. Além da implantação de sinais luminosos e da construção de viadutos, o governo da cidade transformou em áreas de estacionamento alguns trechos do Setor Comercial Sul. São poucos os prédios do Setor Comercial que têm garagens subterrâneas, como previa o planejamento.

Outro problema manifestou-se no crescimento inesperado das cidades-satélites. A população do Distrito Federal aumentava a uma das maiores taxas do país, devido principalmente à migração interna. Brasília ficou cercada de cidades-satélites, que, conforme o plano de Lúcio Costa, só deveriam começar a surgir por volta de 1990. Em 1978, Oscar Niemeyer lamentava alguns erros cometidos quando da construção da cidade. O principal, segundo ele, foi não se terem reservado as terras em volta do Distrito Federal como áreas de produção agrícola. Isso fez com que particulares viessem a comprar essas terras, transformadas em loteamentos baratos, e nos primeiros anos da década de 1990 já existiam mais de 480 condomínios fechados, com uma população de cerca de cem mil pessoas.

Na década de 1980, com a abertura política promovida em todo o país, cresceu em Brasília a participação popular na política. Em novembro de 1986, houve pela primeira vez eleições na capital, mas apenas para a Assembléia Constituinte. Em 1987, a Comissão de Sistematização da Assembléia Nacional Constituinte aprovou a autonomia política de Brasília. Promulgada a constituição de 1988, a cidade passou a eleger governador e Câmara Legislativa. Visando a preservação do acervo arquitetônico e urbanístico constituído pela cidade, a UNESCO tornou Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade.

Economia. A maioria das indústrias situa-se nas cidades-satélites, e a participação do Distrito Federal no produto interno bruto brasileiro cresceu de 1,5% em 1980 para dois por cento em 1990. Mais de dois mil produtores rurais cadastrados produzem 75% das necessidades de hortigranjeiros da capital. A receita tributária do Distrito Federal provém do Imposto Sobre Serviços (ISS), do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis (ITBI), além de taxas. Ao contrário dos estados da federação, o Distrito Federal tem competência para recolher tanto impostos estaduais quanto municipais.

O rápido aumento da população tornou imperiosa a necessidade de reanalisar a estrutura produtiva, com a geração de novos empregos. A estratégia de industrialização previa a implantação de indústrias não-poluentes, nas áreas de informática (a cidade era o terceiro centro consumidor de equipamentos e material de informática no país) e pedras preciosas.

Pontos de atração turística. Entre os principais monumentos arquitetônicos da capital brasileira contam-se: o palácio da Alvorada (residência presidencial); o palácio do Planalto (na praça dos Três Poderes, onde o presidente da república despacha); o palácio Itamarati (Ministério das Relações Exteriores); o Supremo Tribunal Federal; o Congresso Nacional (palácio Nereu Ramos, o edifício mais alto de Brasília); o teatro Nacional; a catedral (com área de três mil metros quadrados e cúpula de vidro); o mirante da torre de TV, junto à qual se instala a feira de artesanato; e a concha acústica.

Cumpre mencionar ainda o parque zoobotânico, o lago Paranoá (artificial, formado pelas águas represadas do ribeirão Paranoá, com cerca de oitenta quilômetros de perímetro, largura máxima de cinco quilômetros e profundidade de trinta metros); a barragem do Paranoá (que produz energia hidrelétrica); a lagoa Bonita; a barragem do Torto (construída para a captação da água destinada ao abastecimento da cidade); as cachoeiras de Paranoá, Taguatinga e Santa Maria; o cruzeiro (no Eixo Monumental, no ponto mais elevado da cidade, a 1.349m de altitude, onde foi rezada a primeira missa de Brasília, a 3 de maio de 1957); a ermida Dom Bosco (às margens do lago); o Catetinho (primeira residência presidencial, usada durante a construção da cidade); a Plataforma Rodoviária (no cruzamento dos grandes eixos, em forma de H e com quatro planos); o Parque Nacional (nas proximidades do plano piloto, com viveiros de plantas e piscina pública).

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