sábado, 8 de maio de 2010

Maranhão: História

Os portugueses ainda não haviam atingido o Maranhão quando a terra foi doada pelo rei de Portugal D. João III, em 1535, a três fidalgos: João de Barros, Fernand'Álvares de Andrade e Aires da Cunha. Os dois primeiros traçaram o plano para tomar posse da capitania e confiaram sua execução a Aires da Cunha, que partiu para o Brasil, no mesmo ano da doação, com dez veleiros, 900 homens de armas e 13O a cavalo. Entretanto, a frota naufragou nas costas maranhenses e o capitão morreu. Os sobreviventes teriam fundado uma povoação, Nazaré, e começado a explorar a terra pelos rios, mas os índios não lhes facilitaram essa ocupação. Da povoação não restou traço, quando esses portugueses se foram.

Em 1539 outro fidalgo lusitano, Luís de Melo da Silva, também naufragou no litoral maranhense, mas voltou em 1554. João de Barros, em 1555, enviou seus filhos João e Jerônimo à donataria, quando os franceses já ali haviam penetrado. Segundo relato de Jerônimo ao rei de Portugal, haviam estado na capitania 17 naus de franceses, que construíram casas de pedra e comerciavam com os índios.

França Equinocial. As naus francesas continuaram a afluir no século XVI. Da tripulação dos três navios que se dirigiam ao Maranhão sob o comando do capitão Jacques Riffault, muita gente ficou na terra, depois do malogro da expedição. Um deles, Charles Des Vaux, aprendeu a língua dos índios e prometeu trazer-lhes outros franceses para governá-los e defendê-los. De volta à França, Des Vaux conseguiu do rei Henrique IV que Daniel de la Touche, senhor de La Ravardière, o acompanhasse ao Maranhão, para verificar as maravilhas que lhe narrara, e prometeu-lhe a conquista da nova terra para a França.

Morto Henrique IV, La Ravardière voltou à França, onde lutou durante 15 anos pelo projeto de fundação da chamada França Equinocial. François de Razilly, senhor de Aumelles e Razilly, e Nicolas de Harlay, senhor de Sancy, barão de Molle e de Grosbois, interessaram-se pelo empreendimento. A rainha regente, Maria de Medici, autorizou a participação de frades capuchinhos na expedição.

A esquadra francesa, composta de três navios, partiu do porto de Cancale, na Bretanha, sob a direção de La Ravardière e Razilly, ambos solidários com Nicolas de Harlay, e fundeou em 26 de julho de 1612 numa enseada maranhense. Deram o nome de Sant'Ana à pequena ilha onde ancoraram, em homenagem à santa do dia, e ali erigiram a primeira cruz em solo maranhense. Ficaram nessa ilha, enquanto Charles Des Vaux entrava em contato com os índios na ilha grande, que depois se chamou do Maranhão e mais tarde de São Luís. Lá, em 12 de agosto, celebrou-se a primeira missa, escolheu-se o lugar do primeiro forte e, com a ajuda dos índios, construíram a primeira capela. Em 8 de setembro foi erigida a cruz na ilha de Sant'Ana, benzeu-se a terra e batizou-se o forte com o nome de São Luís, em homenagem ao rei santo Luís XIII. Este foi o nascimento oficial da atual capital do Maranhão.

Dois dos quatro franciscanos capuchinhos que viajaram na frota francesa foram os primeiros a contar em livro esses dias iniciais da história maranhense. Claude d'Abbeville, em sua Histoire de la mission des pères capucins en l'isle de Maragnan et terres circonvoisines (1614; História da missão dos padres capuchinhos na ilha de Maranhão e terras circunvizinhas), revelou os primeiros anais da região, apresentada como um paraíso terrestre. Essa visão paradisíaca foi também a do capuchinho Yves d'Évreux, no livro Suite d'histoire des choses plus mémorables advenues en Maragnan, ès annés 1613 et 1614 (1615; Continuação da história das coisas mais memoráveis acontecidas no Maranhão, nos anos de 1613 e 1614), em que relata os costumes e leis sociais e enriquece o conhecimento da língua nativa, para a qual verteu as principais orações cristãs.

Os franceses não se limitaram à tarefa colonizadora: levaram a Paris índios do Maranhão. O bispo de Paris batizou três índios -- Itapucu, depois chamado Luís Maria, que acompanhou os outros índios ao Louvre e discursou ao rei na sua língua; Uaruajá (Luís Henrique) e Japuaí (Luís de São João), de quem foram padrinhos Luís XIII e Maria de Medici.

Os relatos dos frades franciscanos davam também o forte de São Luís como inconquistável, mesmo que fosse atacado por uma armada real. Enquanto isso, espanhóis e portugueses também buscavam conquistar a terra. Em 19 de novembro de 1614, o português Jerônimo de Albuquerque, no comando de naus e homens, venceu os franceses em Guaxenduba. Os franceses na ilha e os portugueses no continente ensaiaram uma trégua e enviaram emissários a Madri e a Paris, com a proposta: a ilha seria dos franceses, e o continente, dos portugueses.

Em julho de 1615, Francisco Caldeira de Castelo Branco intimou La Ravardière a abandonar a terra conquistada. Jerônimo de Albuquerque transferiu-se para a ilha, fundou o forte de São José e iniciou a luta. Em 17 de outubro, nove navios sob o comando de Alexandre de Moura, com mais de 900 homens, armas, dinheiro, plantas e gado, chegaram à baía de São Marcos, num desafio à fortaleza invencível dos franceses. Enquanto isso, Jerônimo de Albuquerque atacava por terra. La Ravardière não opôs resistência: em 3 de novembro entregou a colônia, o forte, os navios e as armas. De Pernambuco, o francês foi para a Lisboa, onde esteve preso antes de retornar à França.

Colonização portuguesa. Simão Estácio Silveira chegou ao Maranhão em 1619, como capitão de uma das naves da expedição de Jorge Lemos de Bittencourt, que trazia 300 casais açorianos. Foi o primeiro a se dirigir aos pobres de Portugal -- possíveis emigrantes para o Brasil -- a fim de atraí-los à terra, a que depressa se afeiçoou. Na sua Relação sumária das coisas do Maranhão, publicada em Lisboa, em 1624, descreveu o céu saudável, as águas puras, o chão fértil da terra.

Em 1624 chegou frei Cristóvão de Lisboa, custódio dos capuchos, acompanhado de 13 frades. Queimou livros franceses para apagar o traço que restava da França Equinocial. Compôs a primeira história natural brasileira, História dos animais e árvores do Maranhão (só publicada em 1967, pelo Arquivo Histórico Ultramarino), e os quatro volumes de uma História natural e moral do Maranhão, que se perdeu no terremoto de Lisboa.

Frei Cristóvão iniciou a construção de um mosteiro em São Luís. Jerônimo de Albuquerque, que a seu nome acrescentou o de Maranhão, começou a erguer a casa que seria o palácio dos governadores. Os jesuítas ampliaram a ermida que fora dos capuchinhos franceses, a qual foi ocupada mais tarde pelo colégio, depois reformado pelo padre Antônio Vieira. Em 1626 o padre Luís Figueira ergueu a primeira igreja, dedicada a Nossa Senhora da Luz.

Holandeses. Por essa época esteve preso no Maranhão o aventureiro Gedeon Morris, que depois seria comandante da guarnição flamenga do Ceará. As notícias por ele transmitidas sobre as condições de vida em São Luís, segundo seu entender mal defendida pelos lusitanos, foram ouvidas com interesse pelos dominadores do Recife. A paz entre Portugal e Holanda estava firmada quando em novembro de 1641 uma frota holandesa, comandada por Pieter Baas, entrou pela barra de São Luís, desceu pelo Desterro e saqueou a cidade. O governador Bento Maciel Parente, veterano do sertão e matador de índios, foi preso sem resistência.
Dez meses depois, os lavradores portugueses, em conspiração com os jesuítas e ajudados por mamelucos e índios fiéis, se levantaram contra a dominação holandesa. Antônio Muniz Barreiros, que chefiava a revolta, morreu em combate e foi substituído por outro senhor de engenho, Antônio Teixeira de Melo. O outeiro da Cruz, naquele tempo fora das portas da cidade, foi cenário dos encontros mais cruéis. Os holandeses saquearam os moradores que ainda permaneciam no pequeno burgo, lançaram-lhe as mulheres nuas no mato e entregaram os homens aos índios do Ceará, que os sacrificaram ou mandaram como escravos aos ingleses de Barbados, que se recusaram a comprá-los.

Em Tapuitapera, hoje Alcântara, no continente, Teixeira de Melo recebeu emissários do príncipe Maurício de Nassau, que lhe ofereceu o governo dos portugueses do Maranhão, desde que se recolhesse a São Luís. Recusada a proposta, a luta prosseguiu até fevereiro de 1644, quando os holandeses se retiraram após um período de 27 meses de ocupação intranqüila, dos quais 17 de lutas.

Restou dos holandeses a ruína do casarão onde morou o governador Pieter Baas, derrubado em 1939. A vista do porto e a planta da cidade foram registradas por Frans Post em desenhos cujos originais se encontram no Museu Britânico. As gravuras foram reproduzidas no grande livro de Gaspar Barlaeus sobre o Brasil holandês e copiadas depois para a obra de santa Teresa sobre as guerras de Portugal com a Holanda.

Beckmann. Em 1682, criou-se a Companhia de Comércio do Maranhão. Era a receita da época para desenvolver as regiões colonizadas: o monopólio pelo sistema de estanco, que assegurava o privilégio de vender gêneros de primeira necessidade; a exclusividade -- e a obrigação -- de compra de toda a produção do estado; e o compromisso de fornecer escravos africanos, mais próprios para as duras tarefas da lavoura em chão equatorial, como forma de compensar a proibição da caça ao índio.

O sistema, no entanto, degenerou: para comprar, o representante da companhia pagava pouco, enquanto para vender, cobrava muito; os jesuítas persistiam em lutar contra a escravidão do índio; os pesos e medidas eram fraudados; os escravos negros prometidos não apareciam; e as fazendas e os gêneros eram de má qualidade.

A indignação estourou em revolta. O principal cabeça do movimento foi Manuel Beckmann, nascido em Lisboa, de pai alemão e mãe portuguesa, senhor de engenho no Mearim. Consta que os conspiradores assinaram um papel em círculo, para que nenhum deles pudesse ser acusado de chefe do motim. Beckmann misturou o instinto de liberdade do comércio com a ferocidade do preconceito escravista: o índio era presa fácil. O capitão-mor Baltasar Fernandes viu-se preso em casa, sob custódia da mulher. Os jesuítas, em seu colégio, ficaram incomunicáveis, e as portas dos armazéns de estanco foram seladas.

A Junta dos Três Estados (clero, nobreza e povo), que então se constituiu, não pretendia a independência. Um procurador enviado ao reino, Tomás Beckmann, irmão de Manuel, explicou ao rei que não se levantavam contra ele. Queriam apenas liberdade de comércio -- razão pela qual haviam fechado os armazéns do estanco -- e de prear índios, por isso expulsaram os jesuítas, embarcados em dois navios.

Criou-se uma guarda cívica e demitiram-se funcionários de lealdade duvidosa. Beckmann mandou embaixador a Belém e foi ele próprio a Alcântara, mas não obteve apoio nos dois locais. Recusou proposta de suborno do governador Sá e Meneses, mas a chama do levante começou a declinar. Em 15 de maio de 1685 aportou a São Luís o novo governador, Gomes Freire de Andrade, com 150 soldados, que entraram em confraternização com os soldados da terra. Os principais conjurados fugiram. Beckmann assistiu ao desembarque e só no dia seguinte se escondeu em seu engenho, onde foi preso, por traição de Lázaro de Melo, seu afilhado.

A devassa aberta concluiu que o sistema de estanco fora introduzido e mantido com fraude, dolo e violência. Contra Jorge de Sampaio, Francisco Deiró e Manuel Beckmann foi porém lavrada sentença, assinada por Gomes Freire, que os declarava culpados de crime contra a autoridade do rei. Deiró fugiu e foi enforcado em efígie. Sampaio e Beckmann padeceram o suplício corajosamente. Gomes Freire declarou extinto o contrato do estanco, devolveu os jesuítas ao Maranhão e governou com acerto.

Ao iniciar-se o século XVIII, os jesuítas continuavam dispondo os índios em aldeias. As ordens do rei oscilavam entre guerrear os gentios e não molestar os já apaziguados. Em 1718 chegou o capitão-mor Bernardo Pereira Berredo. Até 1749, quando o cobre ainda não era explorado no Brasil, serviram de moeda novelos de algodão ou varas de pano. A partir de 1755 os índios passaram a viver sob um novo regime: foram declarados livres, embora pudessem ser requisitados para servir, mas nesse caso o colono ficava obrigado a fornecer-lhes comida e uma pequena quantia em dinheiro. Extinta a Companhia de Jesus em 1760, 86 padres foram presos e embarcados, o que provocou o fechamento das escolas, o retraimento das iniciativas de povoamento e o abandono da língua geral.

Independência. O último governador colonial foi o marechal do Exército português Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca. Excepcional administrador, em seu governo foi impresso em tipografia instalada por sua iniciativa o primeiro jornal maranhense, O Conciliador do Maranhão. No entanto, por essa época o sentimento nativista já prenunciava a independência. Confluíram para ela duas forças: uma, decisiva, a rebelião local, apoiada por piauienses e sertanejos do Ceará, que repetiram os caminhos trilhados 300 anos antes pelos índios da serra do Ibiapaba; e outra, circunstancial, a presença dos navios de Lord Thomas Cochrane, que fora contratado em 1823 pelo imperador D. Pedro I para comandar a esquadra brasileira contra os portugueses. A presença do famoso almirante desestimulou qualquer tentativa de resistência por parte dos portugueses de São Luís.

Os emancipadores já haviam dominado a terra até a orla marítima. Cochrane completou a vitória e assegurou a independência ao entrar no porto e obrigar à rendição os reforços portugueses chegados dias antes. Iniciou-se uma fase de disputas pelo governo, marcada pelo contraste entre a exaltação nativista e a moderação conservadora, que redundaram em violências contra os portugueses. O principal representante da linha radical foi o advogado provisionado Miguel Inácio dos Santos Freire Bruce, que chegou a decretar a expulsão de todos os portugueses, reduzida depois àqueles que não fossem proprietários ou não tivessem profissão.

Bruce, ainda no cargo de primeiro presidente nomeado da província, foi acusado de veicular idéias republicanas. Deposto e preso por Lord Cochrane, foi enviado ao Rio de Janeiro, submetido a julgamento e absolvido. A tendência moderada teve como principal expoente José Félix Pereira de Burgos, que havia sido designado primeiro comandante de armas ainda na vila de Itapecuru. Passou-se então para o lado dos independentes e lhes assegurou o domínio de todo o vale, com o que restringiu a ação dos portugueses.

O bispo D. Joaquim de Nazareth, amigo pessoal de D. João VI e de Pedro I, defendeu a união direta com Portugal e a separação do que chamava de "províncias austrais". Mais forte que o nacionalismo liberal de Bruce era o nativismo exaltado, que confinava com a aspiração republicana. Seus principais representantes eram o boiadeiro baiano Salvador Cardoso de Oliveira, primeiro a levantar-se pela independência e a juntar-se a piauienses e cearenses, de outro lado do Parnaíba; Domingos da Silva, o Matrauá, que participou da Balaiada; e o capitão-do-mato João Ferreira do Couto, que à frente de uma guerrilha de quarenta homens entrou em Manga do Iguará e assassinou o comandante do contingente local.

Em 12 de março de 1823, Salvador Cardoso de Oliveira reuniu-se aos independentes do Piauí, e no dia seguinte, com oitenta homens -- primeira tropa maranhense a lutar pela independência -- participou do combate de Jenipapo. No fim de março, no arraial de São João dos Matões, piauienses e maranhenses, vindos do outro lado do Parnaíba, aclamaram o imperador e juraram a independência. Em 17 de abril, vindo do Piauí, o brigadeiro português João José da Cunha Fidié entrou em Caxias, e em 18 de junho, o tenente-coronel José Félix Pereira de Burgos, comandante geral de Itapecuru-Mirim, passou-se para os independentes e a tropa restante capitulou. De 18 a 20 de julho, Burgos, por meio de uma câmara geral, fez eleger quatro membros para o governo civil, e deixou à capital a indicação de mais três. Ele próprio foi escolhido para governador das armas. Em 23 de julho, o novo governo intimou a junta de São Luís a proclamar a independência e, no dia 10 de agosto, em Caxias, Fidié se demitiu e o tenente-coronel Luís Manuel de Mesquita capitulou.

Enquanto isso, em São Luís, um conselho reunido pela junta provisória se pronunciou pela independência. Parte da tropa tentou proclamá-la, mas foi recebida a tiros, perto do palácio do governo, pelos soldados fiéis ao comandante português marechal Agostinho de Faria. No dia 14 chegaram sete navios com tropas portuguesas, que fugiam da derrota na Bahia. A junta deu por dissolvida a câmara e comunicou que a tropa se opunha à independência, enquanto deliberava enviar emissários aos chefes independentes para negociar armistício, até que Pedro I e D. João VI resolvessem o caso. Em 26 de junho, o almirante Cochrane entrou no porto de São Luís. Dois dias depois, foi proclamada a independência.

Os conflitos de interesse, mas sobretudo de sentimentos, entre brasileiros natos e brasileiros por adoção tomaram toda a primeira metade do século. O nativismo foi radical. São Luís foi invadida pela agitação, ao sabor dos fatos políticos. A plebe, caboclos e escravos, não se limitava a assistir aos acontecimentos, mas tomava parte em muitos deles. De 1838 a 1840, a sociedade estremeceu na grande convulsão da balaiada. Vencidos os balaios, o domínio dos brancos se estabilizou e reafirmou-se a estrutura social.

A partir de 1771 começaram a chegar os primeiros escravos. Os imigrantes portugueses, que em geral se destinavam ao comércio, continuaram a aportar. Os índios, domesticados como caboclos, tornaram-se agregados ou vaqueiros nas fazendas e artífices na capital, onde sofriam a concorrência dos hábeis pretos, escravos ou muitas vezes livres, e dos europeus pobres, que traziam de Portugal e dos demais países da Europa a ciência de um artesanato que dispensa capital.

Segundo reinado. Para a província, o segundo reinado criou uma prosperidade despreocupada, erguida nos ombros dos escravos, e cortada apenas pelas paixões políticas. Os presidentes chegavam e, mal se habituavam aos costumes da terra, partiam depois da primeira eleição ou com a queda do gabinete. A fama do Maranhão, e sobretudo de São Luís, a beleza de seus sobrados, os requintes de sua "civilidade", faziam da província o lugar ideal para um começo de vida ou uma trégua nos cansaços do ofício. Os partidos, por isso mesmo, mandavam para lá seus representantes ilustres: Paranaguá (o futuro marquês), Leão Veloso, Leitão da Cunha, Lafayette Rodrigues Pereira, Sousa Carvalho, Franklin Dória, Silvino Elvídio Carneiro da Cunha, José Manuel de Freitas.

A segunda metade do século XIX foi decisiva para a integração do território. Graças, sobretudo, aos esforços de Cândido Mendes de Almeida, decretos imperiais declararam maranhenses os territórios de Carolina (então disputado por Goiás) e do Turiaçu, o que deslocou o limite com o Pará até o Guarani e incorporou definitivamente o noroeste, onde havia quilombos que depois se transformaram em cidades.

República. A partir da balaiada, a província entrou na estabilidade política e social, com uma estrutura agrária baseada na escravidão e só de raro em raro desafiada em seus excessos. O ideal republicano, todavia, persistiu. Como vimos, Bruce, o primeiro presidente nomeado por Pedro I, foi deposto e preso por Lord Cochrane sob suspeita de republicano. Acusado, respondeu a conselho de guerra e foi absolvido; mas o fato, por si só, foi expressivo. Os chefes cearenses da Confederação do Equador, que estiveram no Maranhão com as forças expedicionárias, decisivas no processo da independência, enviaram em 1824 emissários aos maranhenses, na convicção de que seu liberalismo os levaria a participar da revolução. Em 1829, foram lidas proclamações republicanas em Pastos Bons.

O último presidente da província, desembargador Tito Augusto Pereira de Matos, após a queda do império, passou o governo ao tenente-coronel João Luís Tavares, integrante de uma junta de sete cidadãos, cinco deles militares e dois civis, junta que, em 17 de dezembro de 1889, entregou o poder ao primeiro governador nomeado que chegou ao Rio de Janeiro, Pedro Augusto Tavares Júnior. Em 4 de julho de 1891 foi promulgada a primeira constituição política do estado. No ano seguinte, em 28 de julho, promulgou-se nova constituição, emendada em 1898, 1904 e 1919.

Século XX. O primeiro governador do século XX foi João Gualberto Torreão da Costa. Em 1906, no governo de Benedito Pereira Leite, o presidente da república eleito, Afonso Pena, visitou o estado. Em 1930, a revolução que irrompera no sul do país estendeu-se ao Maranhão e o governador José Pires Sexto foi deposto. Em 16 de outubro de 1934 foi promulgada uma nova constituição estadual, no governo de Antônio Martins de Almeida. Em 1936, a constituição foi emendada e assumiu o governo Paulo Martins de Souza Ramos, que com o golpe de 10 de novembro de 1937 foi nomeado interventor.

Em 28 de julho de 1947, com a redemocratização do país, a Assembléia Constituinte do estado promulgou nova carta constitucional. Em 1966 assumiu o governo José Sarney da Costa, que iniciou o período de modernização "Maranhão Novo", cujos destaques foram a construção do porto de Itaqui e a pavimentação da estrada São Luís-Teresina. Mas somente nas décadas seguintes, com os recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), sobreveio a mudança do perfil econômico do estado, com fundas repercussões no Maranhão: em 1970 entrou em operação a usina de Boa Esperança e três anos depois foi inaugurada a fábrica de celulose e papéis (cepalma), que utiliza matéria-prima local; em 1984, inaugurou-se a primeira etapa da fábrica de alumínio do consórcio Alumar, primeiro projeto do programa Grande Carajás; e em 1987 começou a ser construído o centro de lançamento de foguetes de Alcântara.