segunda-feira, 24 de maio de 2010

Mato Grosso: História

O primeiro a desbravar a área que viria a constituir o estado do Mato Grosso foi o português Aleixo Garcia (há quem lhe atribua, sem provas decisivas, a nacionalidade espanhola), náufrago da esquadra de Juan Díaz de Solís. Em 1525, ele atravessou a mesopotâmia formada pelos rios Paraná e Paraguai e, à frente de uma expedição que chegou a contar com dois mil homens, avançou até a Bolívia. De volta, com grande quantidade de prata e cobre, Garcia foi morto por índios paiaguás. Sebastião Caboto também penetrou na região em 1526 e subiu o Paraguai até alcançar o domínio dos guaranis, com os quais travou relações de amizade e de quem recebeu, como presente, peças de metais preciosos.

Os fantásticos relatos sobre imensas riquezas do interior do continente sul-americano acenderam as ambições de portugueses e espanhóis. Os primeiros, a partir de São Paulo, lançaram-se em audaciosas incursões, nas quais prearam índios e alargaram as fronteiras do Brasil. As bandeiras paulistas chocaram-se com tropas espanholas do cabildo de Assunção e com resistência das missões jesuíticas.

Desde 1632, os bandeirantes conheciam, de passagem e de lutas, a região onde os jesuítas haviam localizado as suas reduções de índios e que os espanhóis percorriam como terra sua. Antônio Pires de Campos, chegou criança, em 1672, com a bandeira paterna, às depois famosas minas dos Martírios. Já adulto, retomou o caminho da serra misteriosa e navegou, de contracorrente, o Paraguai e o São Lourenço, embicando Cuiabá acima, até o atual porto de São Gonçalo Velho, onde se chocou com os índios coxiponés, que se retiraram, derrotados, e se deixaram aprisionar como escravos.

Corrida do ouro. A notícia de índios pouco ariscos e descuidados logo se espalhou. Em 1718, um bandeirante de Sorocaba, Pascoal Moreira Cabral Leme, descendente de índios, subiu o rio Coxipó até atingir a aldeia destruída dos coxiponés, onde deu início à rancharia de uma base de operações. Às margens do Coxipó e do Cuiabá, Cabral Leme descobriu abundantes jazidas de ouro. A caça ao índio cedeu vez, então, às atividades mineradoras. Em 8 de abril de 1719, foi lavrado o termo de fundação do arraial de Cuiabá, e aclamou-se Pascoal guarda-mor regente "para poder guardar todos os ribeiros de ouro, socavar, examinar, fazer composições com os mineiros e botar bandeiras, tanto aurinas, como ao inimigo bárbaro".

A notícia da descoberta de ouro não tardou em transpor os sertões, dando motivo a uma corrida sem precedentes para o oeste. A viagem até Cuiabá, distante mais de 500 léguas do litoral atlântico, exigia de quatro a seis meses, e era arriscada e difícil em conseqüência do desconforto, das febres e dos ataques indígenas.

Rodrigo César de Meneses, capitão-general da capitania de São Paulo, chegou a Cuiabá no fim de 1726 e ali permaneceu cerca de um ano e meio. A localidade recebeu o título de Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá. Constituiu-se a câmara e nomeou-se um corpo de funcionários encarregados de dar cumprimento ao rigoroso regulamento fiscal da coroa. Em 1729 foi criado o lugar de ouvidor.

Defesa da terra. As extorsões do fisco, a hostilidade dos índios e as doenças levaram os mineiros à busca de paragens mais compensadoras, Cuiabá e Paraguai acima, rumo à serra dos Parecis. Disseminados os povoadores pelos arraiais, a grande linha normativa da política do reino era manter e ampliar as fronteiras com terras de Espanha. Na década de 1740, Manuel Félix de Lima e, a seguir, João de Sousa Azevedo, desceram o Guaporé e o Sararé, e estabeleceram, pelo Mamoré e Madeira, a ligação com a bacia amazônica, indo sair em Belém. Azevedo conseguiu fazer a viagem de volta, pelo Tapajós, em condições penosíssimas, durante nove meses.

As lavras de ouro intensificaram o povoamento do Mato Grosso e impuseram a estruturação de um poder local para melhorar a fiscalização dos tributos e a vigilância dos limites com as terras espanholas. Em 9 de maio de 1748, um alvará de D. João V criou a capitania de Cuiabá, com privilégios e isenções para aqueles que lá quisessem fixar-se, com o objetivo de fortalecer a colônia do Mato Grosso e, assim, conter os vizinhos, além de servir de barreira a todo o interior do Brasil.

Problemas de fronteiras. Em 17 de janeiro de 1751, Antônio Rolim de Moura Tavares assumiu o cargo de capitão-general do Mato Grosso, capitania que havia sido desmembrada de São Paulo três anos antes. Sua administração, que durou 13 anos, foi importante sob vários aspectos. Rolim fundou novos centros de população, como Vila Bela da Santíssima Trindade, à margem do Guaporé, e estabeleceu uma nova organização militar, com três milícias: de brancos, pardos e pretos.

O Tratado de Madri, de 1750, reconheceu as conquistas bandeirantes na região do Mato Grosso, para dirimir questões de limites entre Portugal e Espanha. Outro tratado, de 1761, modificou o anterior, ao proibir construções fortificadas na faixa de fronteira. Os espanhóis exigiram a evacuação de Santa Rosa, ocupada e fortificada por Rolim de Moura, que resolveu enfrentá-los. Travou-se luta, sem vantagem decisiva para nenhuma das partes. Afinal, os castelhanos se retiraram em 1766, já sob o governo do sucessor de Rolim, seu sobrinho João Pedro da Câmara. Expulsos os jesuítas das missões espanholas, em 1767, a situação tornou-se mais tranqüila para Portugal.

Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, que governou de 1772 a 1789, tomou, porém, a iniciativa de reforçar o esquema defensivo. Construiu, à margem do Guaporé, o forte real do Príncipe da Beira, no qual chegaram a trabalhar mais de duzentos obreiros, e no sul, sobre o rio Paraguai, abaixo do Miranda, o presídio de Nova Coimbra. Fundou Vila Maria (mais tarde São Luís de Cáceres, ou simplesmente Cáceres), Casalvasco, Salinas e Corixa Grande. Criticou severamente o novo tratado luso-espanhol de 1777 (Tratado de Santo Ildefonso) no tocante ao Mato Grosso, por achar que encerrava concessões prejudiciais a Portugal. Usou no levantamento cartográfico e na delimitação de fronteiras os serviços de dois astrônomos e matemáticos brasileiros recém-formados em Coimbra, Francisco José de Lacerda e Almeida e Antônio Pires da Silva Pontes, e dos geógrafos capitães Ricardo Francisco de Almeida Serra e Joaquim José Ferreira.

Luís de Albuquerque já estava seriamente enfermo quando indicou para substituí-lo seu irmão João de Albuquerque, que chegou ao Mato Grosso doente, assumiu o posto em 1789 e morreu de "sezões malignas" em fevereiro de 1796.

Caetano Pinto de Miranda Montenegro, o futuro marquês de Vila Real de Praia Grande, chegou a Cuiabá em 1796 para assumir o cargo de capitão-general, com recomendação da metrópole para elaborar um plano de defesa que protegesse a capitania contra qualquer tentativa de invasão. A guerra com os espanhóis foi deflagrada em 1801, quando Lázaro de Ribera, à frente de 800 homens, atacou o forte de Coimbra, defendido bravamente por Ricardo Franco, com apenas cem homens, que conseguiram repelir o invasor. A paz, todavia, só foi firmada em Badajoz, em 6 de maio de 1802. A capitania, com meio século de vida autônoma, consolidou sua estabilidade territorial e neutralizou de imediato o perigo de novas invasões.

No fim do período colonial, registrou-se certo declínio da capitania. Em 1819, Francisco de Paula Magessi Tavares de Carvalho, futuro barão de Vila Bela, último capitão-general, encontrou vazios os cofres públicos. Cuiabá e Vila Bela haviam sido elevadas à categoria de cidade. Em 20 de agosto de 1821, Magessi foi deposto pela "tropa, clero, nobreza e povo", como "ambicioso em extremo, concussionário insaciável, hipócrita". Formou-se em Cuiabá uma junta governativa que jurou lealdade ao príncipe D. Pedro, e outra, dissidente, em Vila Bela, com o que se estabeleceu a dualidade de poder.

Independência. A notícia da independência foi recebida ao raiar do ano de 1823. Um governo provisório único substituiu as duas juntas. O primeiro presidente da província, que assumiu em 20 de abril de 1824, foi José Saturnino da Costa Pereira, irmão de Hipólito José da Costa, que instalou o governo em Cuiabá, o que transformou Vila Bela em "capital destronada".

As lutas entre as tendências conservadora e liberal refletiram-se na província durante o primeiro reinado e a regência. O padre José Joaquim Gomes da Silva, de Vila Maria, foi processado em 1830 por suas "proclamações revolucionárias". Em 7 de dezembro de 1831 irrompeu um motim contra os "pés-de-chumbo" portugueses. O carmelita frei José dos Santos Inocentes ganhou evidência ao chegar a Cuiabá, em março de 1833, acompanhado de comitiva militar, como "embaixador da insurreição".

O governador, capitão-mor André Gaudie Ley, combateu os exaltados, que se reuniam no Centro de Zelosos da Independência, fundado em agosto de 1833, sob a liderança de Antônio Luís Patrício Silva Manso, mulato natural de São Paulo, que conquistou maioria no conselho geral da província.

A revolta conhecida como "a rusga" encontrou no governo o conselheiro mais votado, tenente-coronel João Poupino Caldas, que tinha um passado de agitador como participante do motim de 1831. "A rusga" eclodiu na noite de 30 de maio de 1834, em Cuiabá, com a prisão ou morte de vários portugueses em suas residências. Poupino Caldas apareceu dessa vez como defensor da ordem, mas, na verdade, contemporizou com os rebeldes, nomeou líderes extremados para postos importantes, e acabou prisioneiro da rebelião, submetido às ordens da junta revolucionária. Antônio Pedro de Alencastro assumiu em 22 de setembro a presidência e já em 30 de outubro conseguiu prender os chefes da revolta.

Poupino Caldas voltou a atuar em 1836, tentando duas sedições, a primeira para impedir a posse do presidente escolhido pela assembléia, José Antônio Pimenta Bueno, futuro visconde e marquês de São Vicente, e a segunda para amotinar a tropa contra essa autoridade. O presidente fez valer sua autoridade e expulsou-o da província. Quando fazia suas despedidas, Poupino foi assassinado com um tiro pelas costas. Na administração de Pimenta Bueno foi montada em Cuiabá a tipografia na qual seria impresso o primeiro jornal da província, A Tifis Matogrossense, cujo primeiro número circulou em 14 de agosto de 1839. A situação econômico-financeira da província se agravou, com um déficit orçamentário crescente.

Guerra do Paraguai. Os governos se sucederam sem acontecimentos de maior relevo até a guerra do Paraguai. Uma guarda defensiva montada em 1850 no morro do Pão de Açúcar pelo governador João José da Costa Pimentel irritou o governo paraguaio. Pimentel então recuou ante gestões diplomáticas realizadas em Assunção. Foi substituído pelo capitão-de-fragata Augusto João Manuel Leverger, barão de Melgaço, cujo primeiro governo durou de 1851 a 1857.

Leverger recebeu ordem de concentrar toda a força militar da província no baixo Paraguai, para esperar os navios que deveriam subir o rio com ou sem licença de Solano López. Mudou-se então para o forte de Coimbra, onde permaneceu cerca de dois anos.

O coronel Frederico Carneiro de Campos, nomeado presidente provincial em 1864, subia o rio Paraguai para assumir o posto quando seu navio -- o Marquês de Olinda -- foi atacado e aprisionado por uma belonave paraguaia. Logo que o Paraguai rompeu as hostilidades, revelou-se a fraqueza do sistema defensivo brasileiro no Mato Grosso, prevista por Leverger. Caiu logo Coimbra, após dois dias de resistência. Em seguida, foi a vez de Corumbá e da colônia de Dourados. A guerra seguiu seu curso, marcada por episódios como a retirada de Laguna, a retomada e subseqüente abandono de Corumbá. Dessa cidade, as tropas brasileiras trouxeram para Cuiabá uma epidemia de varíola que teve efeitos devastadores. Para o povo, 1867 seria o "ano das bexigas", mais que da retomada de Corumbá.

Os últimos anos do império registraram um lento desenvolvimento da província, governada de outubro de 1884 a novembro de 1885 pelo general Floriano Peixoto. Em 9 de agosto de 1889, assumiu a presidência o coronel Ernesto Augusto da Cunha Matos, sob cujo governo se realizou a eleição de que saíram vitoriosos os liberais -- triunfo celebrado em Cuiabá com um pomposo baile em 7 de dezembro, pouco antes de chegar à cidade a notícia da queda da monarquia.

República. As aspirações republicanas e federalistas no Mato Grosso tinham tido expressão confusa em várias revoltas, mas no remanso do segundo reinado as agitações se aplacaram. As campanhas pela abolição e pela república tiveram ali repercussão modesta. Ao iniciar-se o período republicano, o Mato Grosso tinha uma população calculada em oitenta mil habitantes. A província ficava segregada: sem estradas de ferro, eram necessários cerca de trinta dias de viagem, passando por três países estrangeiros, para atingi-la, a partir do Rio de Janeiro, por via fluvial.

Em 9 de dezembro foi aclamado governador do estado o general Antônio Maria Coelho, barão de Amambaí, liberal dissidente, antigo herói da retomada de Corumbá. Coelho fundou o Partido Nacional, ao qual se contrapunha o Partido Republicano, liderado por Generoso Ponce. Esse ato foi denunciado como "manobra palaciana" por Joaquim Murtinho. Nas vésperas da eleição de 15 de setembro de 1890, os republicanos recomendaram a abstenção. Como era de prever, Antônio Maria Coelho saiu vitorioso. Logo demitiu diversos adversários, entre os quais o juiz da capital, Manuel José Murtinho, irmão de Joaquim Murtinho e aliado de Generoso Ponce, e mandou a seguir prendê-lo, a pretexto de uma suposta ameaça de sublevação monarquista. Essa arbitrariedade valeu-lhe a deposição. A constituição do estado foi aprovada em 15 de agosto de 1891. No dia seguinte empossou-se o primeiro governador republicano: Manuel José Murtinho.

No plano nacional, os acontecimentos se complicaram com o manifesto de generais e almirantes contra Floriano Peixoto, em que denunciavam a "indébita intervenção da força armada nas deposições de governadores dos estados". Entre os signatários estava o general Coelho, que seria preso. Em Corumbá, seus partidários revidaram, com a deposição do intendente municipal. Os rebeldes instalaram na cidade uma junta governativa de tendência separatista, que logo estendeu seu domínio a Cuiabá e destituiu Manuel Murtinho. Em 7 de maio de 1892, Generoso Ponce, a frente de quatro mil homens, iniciou o cerco às forças adversárias na capital e dominou-as em menos de uma semana. Em 22 de junho caiu Corumbá. Vitorioso o Partido Republicano, Manuel Murtino retornou ao poder.

Surgiu mais tarde, entretanto, uma desavença entre os dois líderes, Ponce e Murtinho, este último já então ministro do Supremo Tribunal Federal. O rompimento consumou-se em dezembro de 1898, com uma declaração pública de Manuel Murtinho, apoiado por seu prestigioso irmão Joaquim Murtinho, ministro da Fazenda do presidente Campos Sales. Seus partidários conquistaram o poder, num ambiente de grande violência. Mais tarde, contudo, Ponce e Murtinho reconciliaram-se e formaram novo agrupamento político, a Coligação. A vitória dessa corrente política se deu com o movimento armado de 1906, que culminou na morte do presidente Antônio (Totó) Pais de Barros. Seguiu-se um período de interinidade na presidência. Generoso Ponce foi afinal eleito em 1907. A economia do estado melhorou com a abertura de vias férreas a partir do leste (Jupiá, Três Lagoas e Água Clara) e do oeste (Porto Esperança, Miranda e Aquidauana), para se encontrarem em Campo Grande. A ligação ferroviária com São Paulo foi fator de progresso para o Mato Grosso, por intensificar o comércio e valorizar as terras da região.

Questão do mate. Com o novo presidente, Joaquim Augusto da Costa Marques, que assumiu em 1911, avultaram as pressões da companhia Mate Laranjeira no sentido de renovar o arrendamento dos seus extensos ervais no sul do estado. A pretensão suscitou nova divergência entre Murtinho e Ponce: o primeiro defendia a prorrogação do contrato até 1930, com opção para a compra de um a dois milhões de hectares, enquanto Ponce queria a divisão da área em lotes de 450 hectares, que seriam oferecidos a arrendamento em hasta pública.

Morto Ponce, a empresa ganhou novo trunfo com o apoio do senador situacionista Antônio Azeredo. Mas o antigo presidente do estado, Pedro Celestino Correia da Costa, tomou posição contrária. Os deputados estaduais hostis à prorrogação do contrato fizeram obstrução e impediram que ela fosse aprovada. Finalmente, a Mate Laranjeira foi frustrada em suas pretensões, com a aprovação da lei nº 725, de 24 de agosto de 1915.

O general Caetano Manuel de Faria Albuquerque assumiu o governo em 15 de agosto de 1915. Seus próprios correligionários conservadores tentaram forçá-lo à renúncia, e ele, tendo a seu lado Pedro Celestino, aceitou o apoio da oposição, num movimento que se chamou "caetanada". Contra seu governo organizou-se a rebelião armada, com ajuda da Mate Laranjeira e seus aliados políticos. Na assembléia foi proposto e aprovado o impedimento do general Caetano de Albuquerque. Consultado, o Supremo Tribunal Federal não tomou posição definitiva, e o presidente Venceslau Brás acabou por decretar a intervenção no estado em 10 de janeiro de 1917. Em outubro, no Rio de Janeiro, os chefes dos dois partidos locais concluíram acordo, mediante o qual indicavam o bispo D. Francisco de Aquino Correia para presidente, em caráter suprapartidário. O prelado assumiu em 22 de janeiro de 1918, e fez uma administração conciliadora, assinalada por uma série de iniciativas.

Depois de 1930. Até a revolução de 1930, a administração estadual lutou com graves problemas financeiros. No período pós-revolucionário, sucederam-se os interventores. Em 1932, o general Bertoldo Klinger, comandante militar do Mato Grosso, deu apoio armado ao movimento constitucionalista de São Paulo. Em 7 de outubro de 1935, a Assembléia Constituinte elegeu governador Mário Correia da Costa. Incidentes ocorridos em dezembro de 1936, quando foram feridos a bala os senadores Vespasiano Martins e João Vilas Boas, deram causa à renúncia do governador e a nova intervenção federal.

Separação. A velha idéia da separação só veio a triunfar em 1977, por meio de uma lei complementar que desmembrou 357.471,5km2 do estado para criar o Mato Grosso do Sul. A iniciativa foi do governo federal, que alegava em primeiro lugar a impossibilidade de um único governo estadual administrar área tão grande e, em segundo, as nítidas diferenças naturais entre o norte e o sul do estado. A lei entrou em vigor em 1º de janeiro de 1979.

As políticas econômicas de apoio preferencial à exportação e à ocupação e desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste, implantadas a partir da década de 1970, levaram a novo surto de progresso no Mato Grosso. A construção de Brasília contribuiu para acabar com a antiga estagnação. Uma vez inaugurada a nova capital, o Mato Grosso continuou a atrair mão-de-obra agrícola de outros estados, pois oferecia as melhores áreas de colonização do país. Graves problemas persistiam, porém, na década de 1980. O sistema de transporte, embora tenha ganho a rodovia Cuiabá-Porto Velho em setembro de 1984, ainda não bastava para escoar a produção estadual; as instalações de armazenamento deixavam a desejar; a disponibilidade de energia elétrica (120.000kW em 1983) era insuficiente; eram precários o saneamento e os serviços de saúde e educação.

Também o problema ecológico apresentava-se gravíssimo: inúmeras espécies dessa região já foram extintas e outras estavam em processo de extinção, como os jacarés, caçados à razão de dezenas de milhares por mês. Para coibir esses abusos, o governo federal lançou a Operação Pantanal e criou o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense.